401o18

Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 22.826,00ha. Document area Lei - 12.371 - 11/11/2005 Legal Jurisdiction Outros Año de creación 2005 Grupo Uso Sustentável Responsible instance Estadual 46433m

Mapa 4q1d33

No hay datos disponibles para el plotado de esa zona protegida en el mapa

Municipios 4j2567

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características 6q636a

Municipios - APA Delta do Jacuí 3d92o

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)

Ambiente 4n4g28

No hay informaciones registradas sobre Ambiente f721c

Gestión 58365j

  • Management Agency: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Documentos jurídicos 3r5vs

Documentos jurídicos - APA Delta do Jacuí 172b3n

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Lei 12.371 Criação 11/11/2005 14/11/2005 Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - Estadual Delta do Jacuí e o Parque Estadual Delta do Jacuí e dá outras providências.  
Decreto 44.516 Conselho 29/06/2006 29/06/2006 DECRETO No 44.516, DE 29 DE JUNHO DE 2006 - Regulamenta a UC e seu conselho gestor  
Lei 12.371 Conselho 11/11/2005 14/11/2005 CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - ESTADUAL DELTA DO JACUÍ E PARQUE ESTADUAL DELTA DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (incluindo o conselho gestor)  
Portaria 016 Conselho - regimento interno 25/05/2009 27/05/2009 Portaria SEMA no 016/2009, aprova regimento interno.  
Portaria 20 Instrumento de gestão - plano de manejo 22/02/2017 02/03/2017 Portaria No 20, de 22 de fevereiro de 2017 -

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