401o18

Área de Proteção Ambiental do Rio Macacu Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 0,00ha. Document area Lei - 4.018 - 05/12/2002 Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica Ano de criação 2002 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Estadual 355e5l

Mapa 4q1d33

Não há dado disponível para a plotagem dessa área protegida no mapa

Municípios 4s493n

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características s39f

Municípios - APA do Rio Macacu 3r2026

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)

Ambiente 4n4g28

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente. 2t1s3p

Gestão 1z84b

  • Órgão Gestor:

Documentos Jurídicos 4b513g

Documentos Jurídicos - APA do Rio Macacu 4z296x

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Lei 4.018 Criação 05/12/2002 06/12/2002 Fica criada a Área de Proteção Ambiental do Rio Macacu, compreendendo todos os terrenos situados numa faixa complementar de proteção, com largura de 150 (cento e cinqüenta) metros de ambas as margens em toda a extensão do curso de água, desde a sua nascente se estendendo até a APA Guapimirim, na sua desembocadura na Baía de Guanabara, trecho onde o rio Macacu é conhecido como Guapi/Macacu. O seu principal afluente, rio Guapiaçu, terá sua faixa complementar de proteção idêntica à do rio Macacu. Todos os outros afluentes possuirão faixa complementar de proteção de 50 (cinqüenta) metros em ambas as margens.  

Notícias 4f96q

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