401o18

Área de Proteção Ambiental das Dunas do Litoral Oeste (Pecém) Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Area 123.00ha. Document area Decreto - 24.957 - 05/06/1998 Legal Jurisdiction Outros Year created 1998 Group Uso Sustentável Responsible instance Estadual 343q71

Map 2z2l6u

Municipalities 60544b

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características s39f

Municipalities - APA das Dunas do Litoral Oeste (Pecém) 495i6o

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 CE São Gonçalo do Amarante 48,516 15,353 28,537 83,444.80 122.63
100.00 %

Environment 5vd5t

Vegetation 17s9

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Formações Pioneiras 100.00

Watersheds 2k3l6h

Watershed % in the CA
Litoral CE e PI 100.00

Biomes 6s1i4

Biome % in the CA
Caatinga 100.00

Management 25gq

  • Management Agency: (SEMACE) Secretaria do Meio Ambiente

Juridical Documents 4y4333

Juridical Documents - APA das Dunas do Litoral Oeste (Pecém) 4d3z

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation
Decreto 24.957 Criação 05/06/1998 05/06/1998 Dispõe sobre a criação das Áreas de Proteção Ambiental - APA's do Lagamar do Cauípe, no município de Caucaia, e do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e adota outras providências.  
Decreto 33.009 Alteração de nome 14/03/2019 14/03/2019 DECRETO No33.009, de 14 de março de 2019. ALTERA O DECRETO No24.957, DE 05 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o Ficam alteradas as redações dos artigos 1o caput e inciso II, 3o caput, 4o caput e 5o caput, do Decreto Estadual no 24.957, de 05 de junho de 1998, ando a vigorar com a seguinte redação: Antes: "Art. 1o - Sob a denominação de APA DO LAGAMAR DO CAUÍPE e de APA DO PECEM, ficam declaradas Áreas de Proteção Ambiental (APAs), sob as seguintes localizações e delimitações:" Agora: "Art. 1o - Sob a denominação de APA DO LAGAMAR DO CAUÍPE e de APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE, ficam declaradas Áreas de Proteção Ambiental (APA's), sob as seguintes localizações e delimitações:  

Sobreposições 355829

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas. 536q5v

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Dunas do Litoral Oeste 118.00 ha 96.72%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação). 5y2p22

News 5x4044

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