401o18

Estação Ecológica da Mata Preta Tweet Area 6,563.00ha. Document area Decreto - s/n - 19/10/2005 Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica Year created 2005 Group Proteção Integral Responsible instance Federal 3ut3w

Map 2z2l6u

Municipalities 60544b

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características s39f

Municipalities - ESEC da Mata Preta 46y51

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 SC Abelardo Luz 17,847 7,531 9,569 95,305.80 6,613.34
100.00 %

Environment 5vd5t

Vegetation 17s9

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Mista 100.00

Watersheds 2k3l6h

Watershed % in the CA
Uruguai Nacional 100.00

Biomes 6s1i4

Biome % in the CA
Mata Atlântica 100.00

Management 25gq

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2010

Juridical Documents 4y4333

Juridical Documents - ESEC da Mata Preta 6j5v3b

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation
Portaria 78 Conselho 27/08/2010 01/09/2010 Cria o conselho consultivo da Estação Ecológica.  
Portaria 106 Conselho 04/10/2010 08/10/2010 Altera o art. 2 da Portaria de Criação do Conselho Consultivo da EE da Mata Preta que a a vigorar com a seguinte redação: (...) X- Câmara dos Dirigentes Lojistas de Abelardo Luz, sendo titular, e Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Abelardo Luz - CRESOL, suplente; XI - Lions Club de Abelardo Luz, sendo titular, e Associação de Preservação do Meio Ambiente e Vida - APREMAVI, suplente; XVII - Comunidade Sítio Barrichelo, sendo titular, e Moradores do Rincão Torcido, suplente ".  
Portaria 197 Conselho 14/06/2013 17/06/2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES modifica o Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata Preta, no estado de Santa Catarina.  
Portaria 621 Regularização fundiária 29/12/2014 30/12/2014 Delega competência ao servidor JULIANO RODRIGUES OLIVEIRA, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Coordenação Geral de Consolidação Territorial - ICMBio, atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes visando a regularização fundiária do Parque Nacional das Araucárias e Estação Ecológica Mata Preta.  
Portaria 2 Conselho 09/11/2016 25/11/2016 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata Preta, no estado de Santa Catarina (Processo no 02070.003951/2010-12).  
Decreto s/n Criação 19/10/2005 20/10/2005 Presidente da República Cria a Esec da Mata Preta, com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais existentes, com destaque para os remanescentes de Floresta Ombrófila Mista, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades controladas de educação ambiental. Art. 2o., parágrafo único: o subsolo da área descrita integra os limites da Esec.  
Contrato 06 Outros 15/07/2009 04/08/2009 UNIDADE AVANÇADA PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009 Nº Processo: 02057000059200914. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 25014048900. Contratado : JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA -Objeto: Locação não residencial de imóvel para instalação da Sede istrativa Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, Estação Ecológica da Mata Preta e Parque Nacional das Araucárias na Rua José Joaquim Balhs, nº512, no município de Palmas/PR. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº.008/2009, em conformidade com o art.24, inciso X da Lei nº.8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Vigência: 15/07/2009 a 14/07/2010. Valor Total: R$12.600,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900179. Data de : 15/07/2009. (SICON - 03/08/2009) 443033-44207-2009NE900228 -
Portaria 75 Outros 24/10/2005 26/10/2005 Ibama estabelece em 500 m a partir do limite, a zona de amortecimento da Esec. (republicada) -

Management documents - ESEC da Mata Preta 443m1h

Plan type Approval year Phase Observation

Characteristics 1k6b1f

A Estação Ecológica de Mata Preta é uma unidade de conservação que abrange os munícipios de Abelardo Luz, Santa Catarina, e Clevelândia e Palmas, Paraná. A Esec conta com cerca de 6,5 mil hectares e visa a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. (Fonte: MMA. Disponível em http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/consulta-por-uc. o em 12/05/2013).

News 5x4044

Total of 46 news about the protected area ESEC da Mata Preta in the database. RSS 6q6x2g

View all news from this protected area

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.