401o18

Refúgio de Vida Silvestre Mata do Outeiro do Pedro Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Area 51.00ha. Document area Lei - 9989 - 13/01/1987 Legal Jurisdiction Outros Year created 1987 Group Proteção Integral Responsible instance Estadual 1d5221

Map 2z2l6u

Municipalities 60544b

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características s39f

Municipalities - RVS Mata do Outeiro do Pedro 151964

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 PE São Lourenço da Mata 112,362 6,122 96,773 26,210.60 47.52
100.00 %

Environment 5vd5t

Vegetation 17s9

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Estacional Semidecidual 73.19
Floresta Ombrófila Densa 26.81

Watersheds 2k3l6h

Watershed % in the CA
Litoral AL, PE e PB 100.00

Biomes 6s1i4

Biome % in the CA
Mata Atlântica 100.00

Management 25gq

  • Management Agency: (RH) Agência Estadual do Meio Ambiente

Juridical Documents 4y4333

Juridical Documents - RVS Mata do Outeiro do Pedro 4m5f4t

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation
Lei 14324 Alteração de categoria 03/06/2011 04/06/2011 Ficam as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, instituídas pela Lei no 9.989, de 13 de janeiro de 1987, categorizadas para as seguintes unidades de conservação, nos termos da Lei no 13.787, de 08 de junho de 2009.  
Lei 9989 Criação 13/01/1987 13/01/1987 Define as reservas ecológicas da Região Metropolitana do Recife Título I - Das disposições preliminares Art.1o. A presente Lei define como reservas ecológicas as áreas de preservação permanente da Região Metropolitana do Recife e dispõe sobre procedimentos básicos relativos à sua preservação.  
Portaria 141 Conselho 19/10/2017 19/10/2017 Portaria RH No 141/2017 (DOE 19.10.17) -
Portaria 151 Instrumento de gestão - plano de manejo 20/10/2017 20/10/2017 Portaria RH No 151/2017 (DOE 20.10.17) -

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