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Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru Tweet Área 806.184,00ha. Document area Lei - 0392 - 11/12/1997 Jurisdição Legal Amazônia Legal Ano de criação 1997 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Estadual Mosaicos Oeste do Amapa e Norte do Para 3y4m

Mapa 4q1d33

Municípios 4s493n

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características s39f

Municípios - RDS do Rio Iratapuru 3dl6d

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AP Pedra Branca do Amapari 15.931 4.809 5.963 962.229,00 105.260,85
12,09 %
2 AP Laranjal do Jari 49.446 2.037 37.905 3.078.299,80 594.825,74
68,32 %
3 AP Mazagão 21.206 8.760 8.272 1.329.477,80 169.242,95
19,44 %
4 AP Porto Grande 21.484 6.001 10.808 442.801,30 1.366,09
0,16 %

Ambiente 4n4g28

Fitofisionomia 3m4o18

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas 1h1l4l

Bacia Hidrográfica % na UC
Foz do Amazonas 3,37
Jari 85,81
Litoral AP 10,81

Biomas 5yh2y

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão 1z84b

  • Órgão Gestor: (SEMA-AP) Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2013

Documentos Jurídicos 4b513g

Documentos Jurídicos - RDS do Rio Iratapuru 2v355n

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Resolução 298 Patrimônio genético e repartição de benefícios 16/02/2012 29/01/2015 Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., CNPJ n o 60.883.329/0001-70, a Autorização n o 79/2012, para o a conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, de acordo com os termos do projeto intitulado "Perfume do Brasil", constante nos autos do Processo n o 02000.001608/2004-19, observado o disposto no art. 16 da Medida Provisória n o 2.186-16, de 2001, no art. 8 o do Decreto n o 3.945, de 2001 e na Resolução n o 35, de 27 de abril de 2011, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.  
Portaria 85 Outros 05/06/2017 09/06/2017 Designar os servidores relacionados para desempenharem suas atividades na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDS do Iratapuru).  
Portaria 164 Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/2015 31/12/2015 Portaria (P) no 164/2015 - SEMA/AP (DOE no 6105/2015)  
Lei 0392 Criação 11/12/1997 12/12/1997 Dispõe sobre a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS do Rio Iratapuru, com 806.184 hectares, situada nos Municípios de Laranjal do Jari, Mazagão e Amapari, no Estado do Amapá, com o objetivo de promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Data de publicação no D.O. não conhecida.  
Decreto 5.156 Conselho 30/08/2013 30/08/2013 Decreto Estadual No 5156, de 30 de agosto de 2013 (DOE no 5542/2013) -

Documentos de gestão - RDS do Rio Iratapuru 5c402d

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2015 Aprovado

Sobreposições 355829

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas. 536q5v

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
ESEC Jari 7.565,00 ha 0,87%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação). 5y2p22

Principais Ameaças g5p2u

Desmatamento na Amazônia Legal z4p1e

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor 16a1i

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 1270 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 1445 hectares

Características 1p5e6

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru foi criada em 1997, em funça~o da Lei No 0392, de 11 de dezembro de 1997. A RDS encontra-se localizada no estado do Amapá, nos municípios de Laranjal do Jari, Mazagão, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, e abrange uma área de mais de 800 mil hectares.

A criaça~o da UC tem como objetivos preservar e restaurar os ecossistemas naturais da floresta amazônica (Floresta Ombrófila Densa) nos seus tipos: floresta de terra firme de alto porte, floresta de terra firme de baixo porte e floresta aluvial; Proteger espécies da fauna endêmicas, raras e/ou ameaçadas de extinção nos âmbitos regional e nacional; contribuir para o desenvolvimento social, econômico e cultural da região e dos municípios onde a RDSI está inserida, de acordo com os princípios de conservação e manejo sustentável dos recursos naturais; dentre outros.

A unidade de conservaça~o é gerida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA-AP) e possui Plano de Manejo, aprovado em 2016, e Conselho Gestor ativo.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável encontra-se em eminente risco de desmatamento e pesca predatória ilegal.

Referências
1. http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&idUc=292
2. http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=292

Contato 3p664c

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/AP
Av. Mendonça Furtado, 53 - Centro
CEP: 68900-060 - Macapá - AP

Notícias 4f96q

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