401o18

Parque Estadual Marinho Banco do Álvaro Tweet Área 45.275,00ha. Jurisdição Legal Amazônia Legal Ano de criação 2014 Grupo Proteção Integral Instância responsável Estadual z702

Mapa 4q1d33

Municípios 4s493n

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características s39f

Municípios - PES Marinho Banco do Álvaro 6x2c2g

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MA Cururupu 32.765 10.383 22.269 109.306,20 45.369,84
100,00 %

Ambiente 4n4g28

Bacias Hidrográficas 1h1l4l

Bacia Hidrográfica % na UC
Oceano Atlântico 100,00

Biomas 5yh2y

Bioma % na UC
Zona Costeira e Marítima 100,00

Gestão 1z84b

  • Órgão Gestor: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação : 2021

Documentos Jurídicos 4b513g

Documentos Jurídicos - PES Marinho Banco do Álvaro 2k131e

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Lei 10.172 Criação 12/12/2014 12/12/2014 LEI No 10.172 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Cria no Estado do Maranhão o Parque Estadual Marinho "Banco do Álvaro" e dá outras providências.  
Portaria 031 Conselho 12/05/2021 12/05/2021 Composição do conselho gestor atual instituído através da Portaria SEMA no 031, de 12 de maio de 2021, referente ao biênio 2021-2023; -

Documentos de gestão - PES Marinho Banco do Álvaro 67a6k

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Notícias 4f96q

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