401o18

Área de Proteção Ambiental Massambaba Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 7.631,00ha. Document area Lei - 6128 - 28/12/2011 Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica Ano de criação 1986 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Estadual 4x4uc

Mapa 4q1d33

Municípios 4s493n

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características s39f

Municípios - APA Massambaba 492g6e

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 RJ Araruama 130.439 5.522 106.486 63.848,00 2.410,69
26,35 %
2 RJ Arraial do Cabo 30.096 0 27.715 15.663,90 2.512,89
27,47 %
3 RJ Saquarema 87.704 3.779 70.455 35.280,20 6.092,24
66,60 %

Ambiente 4n4g28

Fitofisionomia 3m4o18

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas 1h1l4l

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral RJ 100,00

Biomas 5yh2y

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão 1z84b

  • Órgão Gestor: (FEEMA) Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos 4b513g

Documentos Jurídicos - APA Massambaba 92iu

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Decreto 9.529 C Criação 15/12/1986 15/12/1986 Cria a APA Massambaba  
Lei 6128 Alteração de limites 28/12/2011 28/12/2011 Fica excluída dos limites da Área de Proteção Ambiental de Massambaba, criada pelo decreto no 9.529-C, de 15 de dezembro de 1986, a área localizada no Município de Saquarema, abrangendo total ou parcialmente os bairros de Bacaxá, Itaúna, Guarani e Porto da Roça, conforme descrita nos anexos I e II desta  
Deliberação 168 Outros 10/11/2006 28/11/2006 CGEN concede ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro autorização de o ao conhecimento tradicional associado junto às comunidades de pescadores artesanais das áreas de restinga, no município de Arraial do Cabo/RJ, entre as Praias Grande e de Massambaba, na Área de Proteção Ambiental de Massambaba, abrangendo também a faixa terrestre que acompanha a área da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, e um fragmento remanescente de floresta de restinga, na Enseada de Tucuns, para a finalidade de pesquisa científica, de acordo com os termos do projeto intitulado "Estudos etnobotânicos no Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio (CDVCF)", sob a coordenação da pesquisadora Viviane Stern da Fonseca-Kruel, observado o disposto no art. 16 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, no art. 8º do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, e na Resolução nº 5, de 26 de junho de 2003. Parágrafo único. Esta autorização é válida até 31 de dezembro de 2008, e poderá ser renovada, a critério do Conselho, mediante solicitação da instituição beneficiada. Art. 2º O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e os pesquisadores a ele vinculados obrigam-se a incluir nos resultados da pesquisa, em quaisquer meios que esta venha a ser divulgada, a informação da origem do conhecimento tradicional associado e a advertência de que o o às informações disponibilizadas nos resultados para as finalidades de desenvolvimento tecnológico e bioprospecção necessitam da obtenção da Anuência Prévia e da de Contrato de Repartição de Benefícios junto às comunidades envolvidas e da autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. -

Sobreposições 355829

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas. 536q5v

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
PES Costa do Sol 4.849,00 ha 53,01%
RESEC Jacarepiá 1.574,00 ha 17,21%
RESEX Marinha do Arraial do Cabo 15,00 ha 0,16%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação). 5y2p22

Notícias 4f96q

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