401o18

Área de Proteção Ambiental Metropolitana de Belém Tweet Área 7.500,00ha. Document area Decreto - 1.551 - 03/05/1993 Jurisdição Legal Amazônia Legal Ano de criação 1993 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Estadual 26m3

Mapa 4q1d33

Municípios 4s493n

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características s39f

Municípios - APA Metropolitana de Belém 6wyn

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Ananindeua 525.566 1.180 470.800 19.045,10 2.250,66
40,51 %
2 PA Belém 1.485.732 11.983 1.381.416 105.945,80 3.305,65
59,50 %

Ambiente 4n4g28

Fitofisionomia 3m4o18

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas 1h1l4l

Bacia Hidrográfica % na UC
Marajo 100,00

Biomas 5yh2y

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão 1z84b

  • Órgão Gestor: (Ideflor-bio) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2008

Documentos Jurídicos 4b513g

Documentos Jurídicos - APA Metropolitana de Belém 1q1r6k

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Decreto 1329 Conselho 02/10/2008 03/10/2008 Altera o nome da APA Mananciais de Abastecimento de Água de Belém para APA da Região Metropolitana de Belém - APA Metropolitana Belém. Cria o conselho gestor da APA, determina suas atribuições e nomeia seu presidente.  
Decreto 872 Outros 27/11/1995 27/11/1995 Altera o Decreto No 1.551, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA/Belém.  
Resolução 001 Conselho 10/09/1995 10/09/1995 Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA Belém  
Decreto 1.985 Conselho 28/10/1993 28/10/1993 Criação do conselho gestor da APA - Belém e do Parque Ambiental de Belém  
Decreto 1.042 Conselho 09/02/1996 09/02/1996 Altera o Decreto No 1.985, de 28 de outubro de 1993, que cria o Conselho Gestor da APA/Belém e do Parque Ambiental de Belém, e dá outras providências.  
Decreto 2.891 Atos relativos à desapropriação 15/06/1998 15/06/1998 Fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, nas formas das alíneas h e k (parte final) do art. 5O do Decreto Lei Federal No 3.365, de 21 de junho de 1941, e inciso VII do art. 2O da Lei Federal No 4.132, de 10 de setembro de 1962, o bem imóvel localizado na agem Cruzeiro, sem número (área central do Utinga), Bairro do Souza (sorte de terras situada no lugar denominado Murucutu, Lote A), nesta Capital, definindo e descrito no anexo único deste Decreto, necessário à conservação e preservação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA Belém, implantada pelo Decreto No 1.551, de 3 de maio de 1993, bem como a preservação e conservação da reserva florestal denominada Parque Ambiental de Belém, criada pelo Decreto No 1.552, de 3 de maio de 1993.  
Decreto 2.909 Atos relativos à desapropriação 23/06/1998 23/06/1998 Ficam declarados de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, na forma das alíneas h e k (parte final) do art. 5o do Decreto Lei Federal No 3.365, de 21 de junho de 1941, e inciso VII do art. 2o da Lei Federal No 4.132, de 10 de setembro de 1962, os bens imóveis localizados na Estrada do Caixapará, esta com entrada pela Rodovia BR-316, entre os quilômetros 3 e 4 (Lote B); na agem Santa Isabel (Lote C); na Estrada da Pedreirinha (Lote D e E); todos no Município e Comarca de Ananindeua, Estado do Pará, definidos e descritos no anexo único deste Decreto, necessários à conservação e preservação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água em Belém - APA-Belém, implantada pelo Decreto No 1.551, de 3 de maio de 1993, bem como à preservação e conservação da reserva florestal denominada Parque Ambiental de Belém, criado pelo Decreto No 1.552, de 3 de maio de 1993.  
Edital s/n Conselho 13/07/2017 13/07/2017 EDITAL DA CHAMADA PUBLICA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA APA METROPOLITANA DE BELÉM Estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas, Empresas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho da APA Metropolitana de Belém.  
Portaria 1293 Conselho 19/12/2017 19/12/2017 Fica criado o Conselho Gestor da APA Metropolitana de Belém  
Portaria 503 Conselho 21/05/2018 21/05/2018 Nomear os Membros do Conselho Gestor da APA Metropolitana de Belém  
Decreto 1.551 Criação 03/05/1993 03/05/1993 Fica criada a Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA Belém, localizada nos municípios de Belém e Ananindeua. Dispõe sobre a implantação da APA dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém para a assegurar a potabilidade de água dos mananciais através da restauração e da manutenção da qualidade ambiental dos lagos Água Preta e Bolonha, do rio Aura e respectivas bacias hidrográficas.  
Decreto 2289 Outros 02/02/1994 altera o dec. 1985 de 28/10/1993 -

Documentos de gestão - APA Metropolitana de Belém 3tp71

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Principais Ameaças g5p2u

Desmatamento na Amazônia Legal z4p1e

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia. 4c382c

Focos de calor 16a1i

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 2889 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2021: 3214 hectares

Características 1p5e6

Assegurar a potabilidade das água dos mananciais, através da restauração e da manutenção da qualidade ambiental dos lagos Água Preta e Bolonha, do rio Aurá e respectivas bacias hidrográficas. Ordenar com base em critérios urbanísticos e ecológicos o uso do solo. Promover a recuperação das áreaa degradas incluindo o seu reflorestamento. (Fonte: Sectam, site, 2005 - Secret. Exec. Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente- www.sectam.pa.gov.br/uc.htm)

Contato 3p664c

Chefe da UC: VITOR ALEXANDRE VIEIRA MATOS, a partir de 03/07/2012 (DOE 01/08/2012)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA

Notícias 4f96q

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